Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites Mundo Lolita, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO:
Através dos seus sites, o Mundo Lolita disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:
A utilização dos sites do Mundo Lolita implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.mundololita.com ou www.b2b.mundololita.com
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES DO MUNDO LOLITA:
Em geral, o acesso ao site do Mundo Lolita Varejo tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Já o acesso ao site do Mundo Lolita Atacado, exige prévia inscrição e análise de cadastro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites do Mundo Lolita, como finalização de compra, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites do Mundo Lolita, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
O Mundo Lolita não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
O Mundo Lolita não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites do Mundo Lolita de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites do Mundo Lolita publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites do Mundo Lolita, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites do Mundo Lolita, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo Mundo Lolita, nos seus sites ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites do Mundo Lolita mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@mundololita.com.br ou pelo telefone (47) 3336-0480. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias ou dúvidas.
Os sites do Mundo Lolita se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites do Mundo Lolita em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites do Mundo Lolita também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação do Mundo Lolita, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS:
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites do Mundo Lolita não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
O Mundo Lolita não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites do Mundo Lolita informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites do Mundo Lolita poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@mundololita.com.br
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES:
O Mundo Lolita zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em www.mundololita.com e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O MUNDO LOLITA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do Mundo Lolita, colabore enviando denúncia para contato@mundololita.com.br
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Os conteúdos acessados mediante os sites do Mundo Lolita, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites do Mundo Lolita não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites do Mundo Lolita.
Sempre que os sites do Mundo Lolita oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites do Mundo Lolita.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Mundo Lolita;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites do Mundo Lolita;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites do Mundo Lolita, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica dos sites do Mundo Lolita ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites do Mundo Lolita em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet do Mundo Lolita por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES:
Os sites do Mundo Lolita podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o Mundo Lolita e os proprietários das páginas externas.
O Mundo Lolita não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO:
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites do Mundo Lolita não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados nos sites do Mundo Lolita podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO:
Algumas operações financeiras realizadas nos sites do Mundo Lolita são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o Mundo Lolita exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
O Mundo Lolita exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites do Mundo Lolita, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites do Mundo Lolita se dá por prazo indeterminado.
Os sites do Mundo Lolita, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo Mundo Lolita, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites do Mundo Lolita.
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11. COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Mundo Lolita está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Para tal, implementamos um cronograma de procedimento em observância a privacidade de nossos clientes, cujos requisitos visam buscar a conformidade de nossas operações de tratamento de dados, com a legislação nacional e internacional de proteção de dados pessoais.
Em caso de necessidade de informações relacionadas aos dados pessoais tratados pelo Mundo Lolita, contate o nosso Encarregados de Dados:
Amanda Sens Chang
função: Gerente de Marketing / E-commerce
e-mail: marketing@mundololita.com.br
telefone: (47) 3336-0480
